Certificamos que a instituição preencheu o Formulário de Visitação Anual 2016 e está em conformidade com o Decreto n° 8.124/2013, em seu Artigo 4°, inciso VIII, e com a Lei 11.904/2009, em seu artigo 36. Por meio desta Declaração, certifica-se a contribuição da supra citada instituição para o desenvolvimento e monitoramento da Política Nacional de Museus.